Grande
parte dos casos de violência e maus-tratos contra idosos
são cometidos por pessoas próximas à vitima – o vizinho,
o amigo e, principalmente, os seus familiares. Antônio
Quelce Salgado, presidente do Conselho Estadual do Idoso
de São Paulo e membro do Conselho Nacional do Idoso, explica
que a violência contra os idosos pode acontecer de várias
formas, desde a violência psicológica, que se manifesta
pela negligência e pelo descaso, até as agressões físicas.
São comuns os casos de filhos que batem nos pais, tomam
seu dinheiro, dopam-nos, deixam passar fome ou não dão
os remédios na hora marcada. Casos como esses últimos são
chamados de abandono material.
A Constituição Federal diz
que é obrigação dos filhos dar assistência aos pais. Contudo,
segundo Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, coordenadora
do núcleo de pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais (IBCCRIM) esses direitos ficam no papel. Estudo
feito pelo IBCCRIM com base nas ocorrências registradas
pela Delegacia de Proteção ao Idoso de São Paulo em 2000
mostra que 39,6% dos agressores eram filhos das vítimas,
20,3% seus vizinhos e 9,3% outros familiares. As ocorrências
registradas com maior freqüência foram as ameaças (26,93%),
seguidas de lesão corporal (12,5%) e de calúnia e difamação
(10%,84). O estudo mostrou, também, que parte das ocorrências
são retiradas pelos idosos dias após a denúncia. Nos registros,
os idosos argumentam que precisam viver com a família,
têm de voltar para casa, e a manutenção da queixa atrapalharia
a convivência.
Há também os casos de maus-tratos em asilos
e entidades que atendem idosos. Ao enfrentar esse tipo
de situação, o idoso sente-se só, sem ter como se defender
ou alguém para defendê-lo. Nesse caso, a orientação é para que a vítima procure
as promotorias e as delegacias especializadas no atendimento aos idosos. É bom
lembrar que as delegacias comuns também registram denúncias tanto contra familiares
quanto contra instituições que abrigam idosos.
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